Lições do passado e rumos para o futuro

“Safras ruins geram escassez…, mas é a violência de governos bem-intencionados que converte escassez em inanição”. Adam Smith

Há quase 250 anos, Adam Smith já tinha previsto o desastre das intervenções do governo na agricultura. Por isso, foi com surpresa que li que o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, mencionou a possibilidade de reintrodução da política de estoques públicos no Brasil. Essa medida será um retrocesso fenomenal.

Afirmo isso não porque alguém me disse ou porque li em algum lugar, mas porque vivi essa experiência e promovemos uma profunda mudança nesse cenário. Participando de um governo que ganhou a eleição mostrando montanhas de produtos públicos (como o arroz) apodrecendo e que tinha 12 Ministérios (ao contrário dos 38 Ministérios atuais), reduzimos drasticamente a presença pública nos estoques agrícolas. Além disso, promovemos uma alteração na Lei de Armazenagem de 1903, abrindo espaço para a entrada da iniciativa privada, e privatizamos a classificação de produtos agrícolas. O resultado é que abrimos as fronteiras externas do nosso Agro, reduzimos tarifas, eliminamos intervenções absurdas (como controles de preços) e reduzimos vigorosamente os estoques públicos. Com isso, a produtividade explodiu e hoje somos um dos mais eficientes do mundo. O que aprendi desse período é que, ao invés de regular o mercado em crises de escassez, os estoques eram utilizados com o objetivo de controlar o preço nas praças formadoras dos índices de inflação do que promover abastecimento para a população. A experiência mostra que quando um governo tem produto, ele não resiste à pressão para vendê-lo subsidiado. Assim, o produto agrícola nas mãos do governo sem regras constitui-se uma ameaça ao mercado. Chegamos ao cúmulo de o governo usar seus estoques para abastecer o mercado logo após uma safra normal. Tudo isso fazia com que o setor privado se afastasse fortemente do mercado de estoques.

A conclusão dessas medidas audaciosas na época é que atualmente os armazéns públicos totalizam apenas 4 milhões de toneladas de capacidade estática do país – o que representa apenas 2,3% do total. Finalizando, deixo aqui o molho secreto deste incrível vigor atual do nosso Agro. Esta receita é a seguinte. O ESTADO:

• não plantará,
• não colherá,
• não transportará,
• não armazenará, e
• não comercializará.