John Locke

“O maior e principal objetivo dos homens se reunirem em comunidades, aceitando um governo comum, é a preservação da propriedade”.
— John Locke

Hoje é aniversário de nascimento de John Locke, um gladiador na defesa da liberdade que lançou as bases do liberalismo político negando, através da Bíblia, a origem divina do poder e defendia a ideia de que os cidadãos tinham o direito natural de liberdade, propriedade privada e resistência contra governos tiranos.

Foi um gigante na defesa da propriedade privada, pois este direito é a base da liberdade humana e o governo existe para proteger esse direito. Para Locke, o contrato social não existia entre governo e governados, mas entre homens livres que se juntavam livremente para fundar as instituições.

Locke também defendia que o direito de propriedade precede a constituição de qualquer forma de governo e, por conseguinte, nenhum governo tem o direito de dispor arbitrariamente do direito de propriedade dos cidadãos.

Defendia que os governados devem manter os seus direitos individuais e que a salvaguarda desses direitos — a vida, a liberdade e a propriedade — deve ser o único objetivo do governo.

Seu pensamento era claro:

“Qualquer que seja a extensão de terra que um homem are, semeie, incremente, cultive e cujo produto ele utilize, esta lhe será sua propriedade. Ele, com seu labor, praticamente a cerca, (separando-a) do (que é) comum.”

No Brasil, com tantas invasões que acabam em impunidade e restrições dos direitos de propriedade privada pelos nossos tribunais, parece que ninguém leu John Locke.

Um pena!