Pela liberdade dos índios plantarem

“Os que negam a liberdade a outros não a merecem para eles mesmos.”
Abraham Lincoln

          Nós fomos criados para estarmos continuamente em comunhão uns com os outros, trabalhando, criando valor, ajudando e sendo ajudado. O trabalho é a forma em que nos tornamos úteis para os outros.  E a maior recompensa do nosso trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em que ele nos transforma.

Samuel Huntington já ensinou que um dos fatores da decadência da Europa é o debilitamento generalizado da “ética do trabalho”.  Ora, na medida em que as pessoas estão sendo excluídas do mundo do trabalho, como limitações educacionais, tanto a sociedade como um todo e os indivíduos que vivem nela perdem algo importante.

Assim, de forma incontestável a liberdade econômica é um dos mais fundamentais direitos humanos.  Dificultar ou proibir o seu exercício resulta em impedir a luta pela sobrevivência.

Tamanha é a importância do referido acima que a Declaração Universal dos Direitos Humanos defende no artigo 23 de forma bem clara: “Todos têm direito ao trabalho…”

Infelizmente há um grupo que tem sido sistematicamente negado este direito: os índios brasileiros. Como a politica indigenista infelizmente é apenas uma questão de território, depois de demarcada uma área indígena, qualquer uso do local depende de autorização do Governo. É aqui o ponto deste artigo: aos índios deve ser dado o direito de utilizarem suas terras e seus bens como qualquer outro cidadão brasileiro. Não permitir ou atravancar àqueles que desejam plantar ou explorar suas terras com manejo ambiental e preservação que a lei obriga é forçá-los a viverem sob a tutela do governo.

          O Ministério da Agricultura anunciou que, baseados em dados da Embrapa Territorial, os produtores rurais protegem cerca de 218 milhões de ha em suas propriedades com matas nativas e estima estas reservas em um valor de 3,1 trilhões de reais ou quase metade do PIB de 2017. Como temos mais de 116 milhões de ha em Reservas Indígenas, pode-se estimar que os índios brasileiros tem um patrimônio em terra ao redor de 1,6 trilhões de reais. Apesar de terem este volume gigantesco em terras, ou quase o dobro da área utilizada pela agricultura brasileira, por não possuírem liberdade econômica, a maioria dos índios vive em uma situação de penúria e de total dependência do Governo ou de ONGs.

Uma sociedade moderna tem uma visão positiva do trabalho e sabe que o mesmo tem um valor essencial para uma comunidade que deseja progredir. O trabalho e o empreendedorismo é uma das áreas em que o ser humano se desenvolve e obtém satisfação. O trabalho é uma das principais vias através das quais contribuímos para a vida dos outros enquanto enriquecemos a nossa própria existência.

As recém demarcadas Reservas Serra/Raposa do Sol tinham um potencial de uso de 40.000 ha para o cultivo de arroz, sem levar em conta que se utilizando o potencial energético do Rio Cotingo este número subiria para 100 mil ha.

Levando em conta este número de 40.000 ha e uma produtividade de 160 sacas/ha com um consumo anual girando em torno de 37 kg de arroz/habitante, isto significa que mais de 5 milhões de brasileiros seriam abastecidos com arroz, o alimento principal de mais de metade da população do mundo. É como se a Noruega inteira pudesse ser alimentada com este produto através destas terras, mas não é por que uma visão ideológica impede que os índios utilizem estes lavradios, gerando indignação.

A questão principal é por que estas terras produtivas estão abandonadas?

A realidade é que uma vida sem trabalho e sem o direito de manter os frutos do seu esforço não é uma boa vida.  

Os índios e somente os índios são donos de seu futuro.  E isto inclui as suas terras.