Como a estratégia tributária de um atleta desafia governos e inspira a competição fiscal

Como os governos têm uma tendência terrível para desperdiçar dinheiro, eu sou um grande fã da competição fiscal.
Também aplaudo formas inteligentes de reduzir as obrigações fiscais.
Quando as pessoas descobrem formas de manter o dinheiro que ganham nos seus próprios bolsos, em vez de o verem confiscado pelo governo, isto merece o nosso aplauso.

Não sei se você sabe, mas no final do ano passado, o japonês Shohei Ohtani assinou com o Los Angeles Dodgers o maior contrato da história dos esportes, um valor astronômico de 700 milhões de doláres (em valor absoluto).
Como um jogador de beisebol conseguiu o maior contrato esportivo da história?

Isto aconteceu porque o atleta provou ter condições de atuar tanto como arremessador, quanto como rebatedor.
Com essa versatilidade, ele tornou-se o primeiro jogador bidirecional da principal liga de beisebol desde que Babe Ruth se interessou por duas funções, na década de 1920.
Mas há um outro fato que não foi reportado pela imprensa e que possibilitou a assinatura deste contrato.

Nesta transação exorbitante, Ohtani descobriu como manter quase US$ 100 milhões fora das garras do governo da Califórnia.
Veja isto.
Ohtani concordou em jogar pelos Dodgers por uma década por US$ 70 milhões por temporada, mas de 2024-33, ele receberá apenas US$ 2 milhões por temporada.

Ele estará adiando US$ 680 milhões – mais de 97% de seus ganhos – até que seu contrato de 10 anos com os Dodgers expire.
Quando esse dinheiro voltar para ele em pagamentos anuais iguais de 2034-43, ele estará poupando entre 90 e 100 milhões de dólares em impostos estaduais, desde que ele viva fora da Califórnia quando o dinheiro diferido for pago.

Uma lei federal de 1996 proíbe os estados de tributar o rendimento da reforma sobre residentes de fora do estado quando os pagamentos são feitos em montantes “periódicos substancialmente iguais” durante pelo menos 10 anos.

Resumindo, a concorrência entre os governos nos serviços públicos que prestam e nos impostos que impõem é tão produtiva quanto a competição entre indivíduos ou empresas nos bens e serviços que oferecem.

A pergunta do dia é: por que não temos este tipo de competição no Brasil?
Ah, se você não sabe, Ohtani é aquele jogador que uma vez furou com uma bola a cúpula do estádio de Tóquio.