O STF vai brincar com a sua comida?

Certa feita, em uma entrevista com Jeff Bezos, ele disse:

“Muitas vezes me perguntam: ‘O que vai mudar nos próximos 10 anos?’

Quase nunca me perguntam: ‘O que não vai mudar nos próximos 10 anos?’

E eu afirmo a você que essa segunda questão é, na verdade, a mais importante das duas.”

Ele criou a Amazon sabendo que as pessoas sempre vão querer produtos baratos e entregues rapidamente, não importa como a tecnologia altere os detalhes.

Da mesma forma, eu posso garantir que as pessoas não vão parar de comer, não importa como será esse futuro.

Mas, mesmo o Brasil sendo uma potência agroalimentar, abastecendo o mercado interno e grande parte do mundo, isso não basta para interromper os ataques ao setor.

Veja isso, levando em conta três notícias do dia de hoje:

O mês de setembro marcou um recorde para o valor das exportações do agronegócio no Brasil.

Foram praticamente US$ 15 bilhões, alta de 6,1% na comparação com setembro de 2024, sendo o maior faturamento para o período desde o início da série histórica do Ministério da Agricultura.

O agro respondeu por cerca de metade de todas as exportações brasileiras no mês.

Hoje também é o Dia Mundial da Alimentação, criado para promover a conscientização sobre a fome, a segurança alimentar e a nutrição.

Praticamente todos os países do mundo estão celebrando a data para conscientizar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição, à alimentação e à importância da agricultura.

E o Brasil?

Bem, aqui a história é diferente.

Nesse mesmo dia importante de valorização da agricultura no planeta, o STF irá julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5553 e 7755), que questionam a concessão de incentivos fiscais e reduções tributárias aos defensivos agrícolas comercializados no país e usados pelos agricultores brasileiros.

Como era previsível, as ações foram propostas pelo PSOL e pelo PV, partidos que não conseguem discutir tal assunto no Congresso e recorrem ao STF para tentar impor sua visão de mundo.

Eles solicitam a declaração de inconstitucionalidade das desonerações, defendendo que os impostos arrecadados sobre a comercialização dos defensivos sejam direcionados para pesquisa e desenvolvimento de produtos alternativos aos defensivos químicos, “para que, cada vez mais, os agrotóxicos possam ser retirados da agricultura brasileira”.

Esse devaneio me fez lembrar do Sri Lanka, um país que tomou a decisão arbitrária de transformar toda a sua agricultura em orgânica.

O primeiro resultado imediato: um terço da área agrícola do país ficou sem plantio.

Seis meses depois, a produção de arroz caiu 20%. O país teve que importar US$ 450 milhões do produto e o preço ao consumidor subiu cerca de 50%.

Adicione US$ 350 milhões em indenizações e subsídios para produtores que não conseguiram se adaptar.

Outro setor, o da produção de chá (o produto mais exportado do país), amargou um prejuízo de US$ 435 milhões.

O que era um sonho para quase dois milhões de agricultores do Sri Lanka logo virou um pesadelo.

Mesmo desistindo da ideia, liberando alguns produtos, o estrago já estava feito, e o país ficou à beira da bancarrota.

É isso.

Por que no Brasil brincamos tanto com a segurança alimentar?

A possível retirada de incentivos fiscais e isenções tributárias — que, na realidade, deveriam ser chamadas de aumentos de impostos, visto que em outros países os defensivos pagam baixa tributação — na comercialização de agrotóxicos no país poderia gerar um custo adicional de R$ 20,8 bilhões ao ano para os agricultores brasileiros.

Quem vai pagar essa conta?

O consumidor final, com uma comida mais cara. E, pior, uma inacreditável ameaça à nossa segurança alimentar.